Mercantilismo

Conseqüência da ampliação de horizontes econômicos propiciada pelos descobrimentos marítimos do século XVI, o mercantilismo, apesar de apresentar variantes de país para país, esteve sempre associado ao projeto de um estado monárquico poderoso, capaz de se impor entre as nações européias.
Mercantilismo é a teoria e prática econômica que defendiam, do século XVI a meados do XVII, o fortalecimento do estado por meio da posse de metais preciosos, do controle governamental da economia e da expansão comercial. Os principais promotores do mercantilismo, como Thomas Mun na Grã-Bretanha, Jean-Baptiste Colbert na França e Antonio Serra na Itália, nunca empregaram esse termo. Sua divulgação coube ao maior crítico do sistema, o escocês Adam Smith, em The Wealth of Nations (1776; A riqueza das nações).
Para a consecução dos objetivos mercantilistas, todos os outros interesses deviam ser relegados a segundo plano: a economia local tinha que se transformar em nacional e o lucro individual desaparecer quando assim conviesse ao fortalecimento do poder nacional. A teoria foi exposta de maneira dispersa em numerosos folhetos, meio de comunicação então preferido pelos preconizadores de uma doutrina.
Programa da política mercantilista. Alcançar a abundância de moeda era, efetivamente, um dos objetivos básicos dos mercantilistas, já que, segundo estes, a força do estado dependia de suas reservas monetárias. Se uma nação não dispunha de minas, tinha de buscar o ouro necessário em suas colônias ou, caso não as tivesse, adquiri-lo por meio do comércio, o que exigia um saldo favorável da balança comercial -- ou seja, que o valor das exportações fosse superior ao das importações.
Para obter uma produção suficiente, deviam ser utilizados hábil e eficazmente todos os recursos produtivos do país, em especial o fator trabalho. Toda nação forte precisava possuir uma grande população que fornecesse trabalhadores e soldados, e ao mesmo tempo o mercado correspondente. As possessões coloniais deveriam fornecer metais preciosos e matérias-primas para alimentar a manufatura nacional, ao mesmo tempo em que constituíssem mercados consumidores dos produtos manufaturados da metrópole. Proibiam-se as atividades manufatureiras nas colônias, e o comércio, em regime de monopólio, era reservado à metrópole.
Em território nacional, o mercantilismo preconizou o desaparecimento das alfândegas interiores, a supressão ou redução dos entraves à produção forçados pelas corporações de ofício, o emprego de sistemas de contabilidade e acompanhamento das contas de receitas e despesas do estado, a troca de funcionários corruptos ou negligentes por outros honestos e competentes, a criação de uma fiscalização centralizada e a adoção de leis que desestimulassem a importação de bens improdutivos e de grande valor.
Avaliação do mercantilismo. A crítica mais abrangente do mercantilismo foi movida por Adam Smith, que denunciou a falsa identificação, feita por muitos teóricos dessa corrente econômica, entre dinheiro e riqueza. Com efeito, o forte protecionismo alfandegário e comercial, e a subordinação da economia das colônias à da metrópole, não tinham como fim último o desenvolvimento da manufatura nacional mas, como foi assinalado, a maior acumulação possível de metais nobres.
A economia clássica posterior, cujo principal representante foi Smith, preconizou, ao contrário, a livre atividade comercial e manufatureira em qualquer território -- colônia ou metrópole --, já que, segundo seus princípios, a riqueza não se identificava com o simples acúmulo de reservas monetárias, mas com a própria produção de bens.
Independentemente das diversas análises econômicas a que foi submetido, o mercantilismo foi o instrumento que assegurou as condições econômicas e financeiras necessárias a garantir a expansão dos estados absolutistas europeus. Entre os representantes do mercantilismo distinguiu-se o francês Jean-Baptiste Colbert, ministro da Fazenda de Luís XIV, de tal importância que seu nome serviu para se cunhar o termo por que é conhecida a variante francesa do mercantilismo, o colbertismo.

MERCANTILISMO (2)

As doutrinas mercantilistas floresceram, na Europa, de meados do séc.XV a meados do séc.XVIII, ou seja, no período de transição do feudalismo para o capitalismo. Caracteriza-se por um feudalismo em processo de desagregação continuada e um capitalismo ainda em formação (acumulação primitiva) Ocorre uma tríplice ruptura: econômica - produzida pela expansão marítima, comercial e colonial e todos os seus efeitos sobre a economia européia (comércio, preços, moeda); política - causada pelo surgimento dos Estados nacionais centralizados, dando nova dimensão às guerras e as relações econômicas; espiritual/ideológica - Renascimento e Reforma Protestante.
Estado monárquico absolutista é ambíguo: feudal e capitalista ao mesmo tempo. Parte do fruto do trabalho do campesinato e da burguesia é transferido, via Estado, para grupos feudais tradicionais (compensando a tendência declinante da renda feudal) e burocracia estatal. Na medida em que crescem as funções do Estado também crescem as suas necessidade financeiras, aumentando a sua dependência em relação a diversos setores da burguesia emergente através de: 1) relações financeiras entre o rei e banqueiros e comerciantes; 2) práticas econômicas e fiscais identificadas com a necessidade de arrecadação do Estado e ao objetivo de lucro da burguesia mercantil; 3) utilização de elementos burgueses na burocracia estatal, favorecendo a ascenção social da burguesia. A burguesia manufatureira tende a se opor às praticas mercantilistas do Estado absolutista defendendo o Estado liberal.
A economia ainda não era um campo autônomo do pensamento, embora existissem idéias econômicas subordinadas, em geral, às práticas mercantilistas (A Smith usa o termo mercantilismo pela 1ª vez para definir a riqueza das nações). A 1ª fase (bulionista), considerava a acumulação de metais preciosos como o principal e mais garantido meio de aumentar a riqueza (Espanha, Portugal). Originava-se da escassez de moeda para atender o crescente comércio europeu. Fase marcada por antagonismo entre os países (proibição de exportação de metais) Þ gera inflação na Europa (contrabando de metais). A 2ª fase visava acumular metais através da obtenção de saldo favorável na balança comercial. Política de criação de monopólios comerciais para aumentar exportações e protecionismo.
Dobb refere-se ao mercantilismo como uma fase em que a burguesia adquiria propriedades quando estivessem excepcionalmente baratas (mediante poupança)e revendia quando o seu valor de mercado estivesse relativamente alto, adquirindo outras coisas com valor relativamente inferior (fatores de produção). Através desse “duplo ato de troca” iniciou-se a acumulação primitiva de capital. As propriedades se tornaram excepcionalmente baratas em razão das dificuldades econômicas dos senhores feudais (desintegração do feudalismo). Outros fatores que favoreceram à concentração da riqueza: a) excessiva entrada de ouro no séc XVI provocou elevação dos preços dos bens manufaturados e aumento da disparidade entre lucros e salários; b) crescimento do nº de bancos (empréstimos a juros) c) expansão da dívida pública. Por que a transição do feudalismo ao capitalismo foi tão longa? Porque durante a fase de aquisição de propriedades (séc.XIV a séc.XVI) ainda não haviam as condições necessárias para tornar atraente o investimento na manufatura.

RESUMO

Características do Absolutismo (vigorou na Europa entre os séculos XV e XVIII)
• reis com poderes totais - comandava a justiça, economia e sociedade
• absoluto = sem limites
• reis determinavam a religião do povo e perseguiam os de religião contrária
• Luis XIV (maior representante do absolutismo) : “O Estado sou eu” (rei da França entre 1643 e 1715).

Outras características do Absolutismo
• transmissão hereditária de poder
•Uso da violência e injustiças para governar
• altos gastos para manter o luxo e as festas da corte

Pensadores que defenderam o Absolutismo
Thomas Hobbes: “o homem é o lobo do homem”. Escreveu Leviatã, onde afirmar que o rei era importante para controlar o instinto animal do homem. Caso não houvesse um rei forte a sociedade corria risco de extinção.
Jacques Bossuet: o rei e representante de Deus na Terra e, por isso, deveria ser respeitado em todas as decisões.

O Mercantilismo ( sistema econômico da época do Absolutismo)
• interferência dos reis na economia
• valorização do comércio
• o Metalismo ( quanto mais ouro tivesse um país, mais rico ele seria e o rei mais poderoso)• a Balança Comercial favorável (exportar mais do que importar)
• Protecionismo alfandegário (criação de impostos e taxas para barrar a entrada de produtos estrangeiros)
• Exploração das colônias ( exemplo: Brasil foi explorado por Portugal neste contexto)

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