· Processo histórico que, entre 1789 e 1799, transformou o regime político francês. Representou o início da destruição do Antigo Regime não apenas na França como na Europa.
· O marco inicial da Idade Contemporânea.
· Início do processo de abolição dos privilégios tradicionais da nobreza e do clero
· Proclamação dos princípios universais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
· A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro grandes fases: a Assembléia Nacional, a Monarquia Constitucional, a Convenção e o Diretório.
· A legitimidade torna-se popular: um governo será legitimado se responder constitucionalmente, e se for submetido ao controle popular por meio de eleições periódicas.
· Heranças da Revolução Francesa:
Ø Consolidação da separação do Estado da Igreja
Ø A participação popular pelo voto
Ø O serviço militar generalizado
Ø Os direitos da cidadania
Ø O sistema de pesos e medidas decimal
Ø A abolição das torturas e dos castigos físicos, acompanhado do abrandamento das leis penais.
Ø A extensão da cidadania aos judeus
Ø A condenação da escravidão
2. Antecedentes históricos
· crise econômica após anos de prosperidade.
· A economia francesa era agrícola sofreu de grande escassez de alimentos devido problemas climáticos desde 1784.
· Êxodo rural e condições miseráveis de vida nas cidades e principalmente em Paris.
· A participação francesa na guerra da independência norte-americana
· os elevados custos da Corte parasitária francesa tinham deixado as finanças do país em estado crítico
· elevada carga de impostos sobre o campesinato e sobre a burguesia.
3. Composição da sociedade francesa no século XVIII:
· Primeiro Estado: Alto Clero (membros da nobreza) e Baixo Clero (clégidos vindos do povo e classe média). Eram isentos de impostos e usufruíam de remunerações através de cargos públicos.
· Segundo Estado: a Nobreza palaciana, provincial feudal e togada (alta burguesia que comprara títulos e cargos burocráticos). Eram isentos de impostos e usufruíam de remunerações através de cargos públicos.
· Terceiro Estado: a grande maioria da população: burgueses, camponeses, sans-culottes (artesãos e trabalhadores urbanos). Dos 25 milhões de franceses, apenas 120 mil pertenciam ao clero e 350 mil à nobreza.
A REVOLUÇÃO FRANCESA (2)
1. A primeira fase da Revolução Francesa: da Assembléia dos Estados Gerais à Assembléia Nacional
· A grave crise do tesouro francês obriga ao Rei Luís XVI convocar em maio de 1789 a Assembléia dos Estados Gerais com o objetivo de promover reformas no Estado e resolver a crise econômica.
· a Assembléia dos Estados Gerais, que não era reunida desde 1614, aconteceria no Palácio de Versalhes, sede do governo e residência do monarca. A grandeza de Versalhes simbolizava a força do absolutismo.
· Os Estados Gerais de 1789 compunham-se de 1.154 representantes: 291 deles eram deputados do clero, 285 da nobreza e 578 do Terceiro Estado.
· O Ministro da Finanças Jacques Necker produz um relatório detalhado sobre a situação econômica da França e propõe a cobrança de impostos do Primeiro e Segundo Estados.
· Conflitos de interesses: nobres e alto clero defendendo a manutenção dos privilégios, das rendas, dos tributos e da servidão que os sustentavam e o Terceiro Estado defendendo o fim dos privilégios e da pesada carga de impostos que oprimia aqueles que produziam, trabalhavam por lucros e salários.
· O primeiro ato revolucionário: em 17 de junho, o Terceiro Estado proclama-se a Assembléia Nacional (representante e órgão supremo do povo – possuíam os cahiers doléances, os cadernos de queixas do povo) e separa-se dos outros Estados.
· Em 20 de junho, o rei ordenou a dissolução da assembléia nacional e expulsou os revoltosos da sala dos trabalhos legislativos.
· O Terceiro Estado passa a reunir-se em separado, no prédio onde se praticava o jogo de péla e prometem elaborar a primeira constituição francesa.
· Em 9 de julho de 1789 é proclamada a Assembléia Nacional Constituinte
1.1. A queda da Bastilha
· O mês de julho marca o acirramento das tensões em Paris. O deslocamento de tropas reais para Versalhes e Paris provoca a articulação de um motim popular que se espalha pelas ruas de Paris.
· Em 14 de julho o motim destrói a Prisão da Bastilha: Quando informaram-no que o povo havia tomado a Bastilha num assalto sangrento, o rei Luís XVI reagiu com assombro:
- Mas isso é um motim!
- Não, senhor. Não é um motim, é a revolução - respondeu-lhe um palaciano.
· O que era a Bastilha? Uma antiga fortaleza-prisão desativada tida como o símbolo do despotismo real onde eram encarcerados, sobretudo presos políticos.
1.2. A declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Na sessão de 26 de agosto de 1789 é aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
I - Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos; as distinções sociais não podem ser fundadas senão sobre a utilidade comum.
II - O objetivo de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem; esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
III - O princípio de toda a soberania reside essencialmente na razão; nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane diretamente.
VI - A lei é a expressão da vontade geral; todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou por seus representantes, à sua formação; ela deve ser a mesma para todos, seja protegendo, seja punindo. Todos os cidadãos, sendo iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outras distinções que as de suas virtudes e de seus talentos.
VII - Nenhum homem pode ser acusado, detido ou preso, senão em caso determinado por lei, e segundo as formas por ela prescritas. Aqueles que solicitam, expedem ou fazem executar ordens arbitrárias, devem ser punidos; mas todo cidadão, chamado ou preso em virtude de lei, deve obedecer em seguida; torna-se culpado se resistir.
IX - Todo homem é tido como inocente até o momento em que seja declarado culpado; se for julgado indispensável para a segurança de sua pessoa, deve ser severamente reprimido pela lei.
X - Ninguém pode ser inquietado por suas opiniões, mesmo religiosas, contanto que suas manifestações não perturbem a ordem pública estabelecida em lei.
XI - A livre comunicação dos pensamentos e opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo o cidadão pode, pois, falar, escrever e imprimir livremente; salvo a responsabilidade do abuso dessa liberdade nos casos determinados pela lei.
XII - A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; essa força é então instituída para vantagem de todos e não para a utilidade particular daqueles a quem ela for confiada.
XIII - Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração, uma contribuição comum é indispensável; ela deve ser igualmente repartida entre todos os cidadãos, em razão de suas faculdades.
XV - A sociedade tem o direito de pedir contas de sua administração a todos os agentes do poder público.
XVII - A propriedade, sendo um direito inviolável, e sagrado, ninguém pode ser dela privado senão quando a necessidade pública, legalmente constatada, o exija evidentemente, e sob a condição de uma justa e prévia indenização.
1.3. O Grande Medo
· Camponeses organizaram-se em motins e iniciaram uma série de assaltos a castelos dos nobres
· Parte da nobreza se vê forçada a emigrar para o exterior para organizar a resistência internacional em defesa do Antigo Regime.
1.4. A Assembléia Nacional Constituinte (1789-1791)
· Declaração dos direitos do homem e do cidadão
· direito à liberdade religiosa
· Estatização dos bens eclesiásticos para sanear as finanças do país.
· Em 3 de setembro de 1791 é votada a primeira Constituição Francesa. Inicia-se a Monarquia Constitucional
· a França implantou uma monarquia constitucional, isto é, o rei perdia os seus poderes absolutos. Estabelecimento da separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
· .A população foi dividida em cidadãos ativos e passivos. O voto era censitário. Os cidadãos ativos possuíam propriedades e participavam da vida política. Os passivos (não-votantes) eram as mulheres, trabalhadores, desempregados e outros
1.5. A Contra-Revolução:
· O Rei Luís XVI tenta fugir em 20 de julho de 1791 e é detido pela milícia local da cidade de Varennes na fronteira com a Bélgica e trazido de volta a Paris.
· O Rei articulava a contra-revolução com aliados estrangeiros: a 25 de julho, tropas das nações absolutistas da Áustria e Prússia ameaçam invadir.
· Milhares de voluntários se apresentaram para defender a revolução e proteger as fronteiras da França contra os absolutistas europeus. O “Canto de Guerra para o Exército do Reno”, hino do batalhão de Marselha, a “Marselhesa” torna-se hino da Revolução.
2. Segunda Fase da Revolução Francesa: Monarquia Constitucional (1791-1792)
· É dissolvida a Assembléia Constituinte (30 de setembro de 1791) e eleita a Assembléia Legislativa ( 1 de outubro de 1791).
· Em agosto de 1792, o povo parisiense (sans-culottes) assalta o palácio das Tulherias e aprisiona o Rei: a Comuna Insurrecional de Paris sob o comando dos jacobinos.
· Em setembro, exércitos austro-prussianos invadem a França, mas são derrotados na Batalha de Valmy.
· Em 21 de setembro de 1792 a Assembléia Legislativa é substituída pela Convenção Nacional eleita por sufrágio universal.
3. Terceira fase da Revolução Francesa: A Convenção Nacional (1792-1795)
· Em 22 de setembro é proclamada a República francesa.
· Divisão entre três partidos: Jacobinos, Girondinos e Pântano
· Os jacobinos “esquerda” (encontravam-se no Convento de Saint Jacques, em Paris): representavam a massa dos sans-culottes, trabalhadores jornaleiros, a classe média dos jornalistas, profissionais liberais e pequena burguesia.
· Os girondinos “direita” (grande parte vinha da região da Gironda), representavam os interesses da alta e média burguesia republicana.
· O Pântano “centro” (indefinição política)~
· Julgamento e execução do Rei Luís XVI em 21 de janeiro de 1793
· A revolta camponesa da Vendéia contra o alistamento obrigatório e a favor da monarquia
3.1. República Jacobina (abril de 1793 à 27 de julho de 1794)
· Os jacobinos, com apoio dos sans-culottes e da Comuna de Paris (designação que foi dada ao novo governo local da cidade), assumem o poder no momento crítico da Revolução.
· Ataques da coligação restauradora: Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Inglaterra.
· O governo jacobino dirigia o país por meio do Comitê de Salvação Pública, responsável pela administração e defesa externa do país. Criaram o Comitê de Salvação Nacional (segurança interna) e o Tribunal Revolucionário (julgamentos sumários dos opositores do regime).
· Mobilização geral e economia de guerra: racionamento das mercadorias congelamento de preços e salários (Lei do Máximo).
· A Era do Terror. direitos individuais suspensos, execuções públicas sumárias, vitória contra a Revolta da Vendéia, derrota da coalizão antifrancesa em 1794.
· Abolição da escravidão nas colônias francesas
· Reforma Agrária: confisco das terras da nobreza emigrada e da Igreja e venda aos camponeses pobres
· ou Lei do Preço Máximo, estabelecendo um teto máximo para preços e salários;
· Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas;
· Criação do Culto revolucionário: a Deusa da razão.
· Repressão e execução sumária de alas discordantes: ala esquerda (Herbert) e ala direita (Danton)
3.2. O golpe do 9 do Termidor (julho de 1794 à outubro de 1795)
· A Convenção derruba Robespierre e seus partidários: marca a queda da pequena burguesia jacobina e a volta da grande burguesia girondina ao poder.
· A anulação de leis revolucionárias: Lei do Preço Máximo, Comitê de Salvação Pública, prisões arbitrárias, julgamentos sumários e clubes políticos extintos.
· Em 1795, a Convenção aprova a “Constituição do Ano III”: supressão do sufrágio universal, aprovação do voto censitário e da divisão do poder legislativo em duas câmaras, o Conselho dos Anciãos e o Conselho dos Quinhentos
Quarta fase da Rvolução Francesa: o Diretório (1795-1799)
O Diretório (1794 a 1799): retorno da Alta Burguesia ao poder e crescimento do prestígio e do poder do Exército apoiado nas vitórias contra a restauração.
A Constituição do Ano III entrega o Poder Executivo ao Diretório, uma comissão de cinco diretores eleitos por cinco anos.
Os jacobinos organizam em 1796 a Conjuração dos Iguais (Graco Babeuf). Defenddiam uma sociedade com igualdade nas condições de vida através a igualdade da abolição da propriedade privada.
Vitórias do exército revolucionário nas campanhas externas: a Campanha da Itália (1796)
O IMPÉRIO NAPOLEÔNICO
1. O golpe do 18 de Brumário e o consulado (1799-1804)
· A formação da Segunda Coligação absolutista (Espanha, Holanda, Prússia e reinos da Itália): derrotas na Campanha do Egito (1798 e 1799).
· Golpe de Estado sob a liderança de Napoleão Bonaparte, competente general dos exércitos revolucionários.
· Fim da Revolução Francesa: implantação da ditadura militar apoiada pela alta burguesia.
· O regime do Consulado sob o controle do exército: Napoleão foi eleito primeiro-cônsul da República que era o líder do exército, o responsável pela política externa, o autor das leis e das nomeações dos membros da administração.
· censura à imprensa e repressão violenta à oposição do governo.
· Criação do Banco da França (1800): controle da emissão de moedas, redução da inflação, protecionismo, comércio e indústria fortalecidos, e estímulos a produção e consumo internos.
· A Concordata (1801) entre a Igreja Católica e a França: reconhecimento do catolicismo, mas o governo escolhia bispos que seriam aprovados pelo papa.
· O Código Civil Napoleônico: casamento civil, respeito à propriedade privada, direito à liberdade individual e igualdade de todos perante à lei.
· Implantação da educação pública francesa: formação do cidadão francês.
· Com o crescimento econômico, as vitórias externas e a estabilização da revolução e contando o apoio da elite francesa e com o prestígio popular, Napoleão transforma-se em cônsul vitalício em 1802.
2. O Império
· Em novo plebiscito em 1804, o regime monárquico é reinstaurado e Napoleão I proclamado Imperador.
· Formação de uma nova côrte com aliados e parentes de Bonaparte por ele agraciados.
· Napoleão envolve-se em conflitos internacionais com o objetivo de estabelecer a supremacia colonial e a hegemonia político-econômica francesa no continente europeu em disputa com a Inglaterra e vencer o absolutismo e a aristocracia da Contra-Revolução.
· A Terceira Coligação: Inglaterra, Áustria, Rússia e Prússia.
· Derrota da marinha francesa em 1805 na Batalha de Trafalgar contra os Ingleses.
· Vitória contra a Áustria e Rússia em 1805, nas Batalhas de Ulm e Austerlitz.
· Bonaparte recebe o apoio de 16 príncipes alemães e articula a fundação dp Confereração do Reno que liquida o Sacro Império Romano Germânico.
· Formação da Quarta Coligação: Rússia, Inglaterra, Prússia e Suécia.
· Vitórias da França contra a Prússia e Rússia.
· O Bloqueio Continental (1806): proibição aos países europeus em comerciarem com a Inglaterra.
· Invasão da península ibérica com o objetivo de consolidar o bloqueio continental (1808).
· A Paz de Tilsit: aliança entre a França e a Rússia (uni-se ao bloquio continental: divisão do continente europeu em zonas de influência: leste para russos e oeste para os franceses.
· Vitória sobre a Áustria: anexação de territórios austríacos e aliança forçada em 1809.
3. A decadência do Império Napoleônico
· O bloqueio continental causa prejuízos à economia européia e a francesa
· Revoltas nacionalistas nas regiões ocupadas pela França: Espanha (contra o rei “irmão” José Bonaparte)
· Em 1812, o czar Alexandre que rompe o bloqueio continental e pôe fim a aliança com os franceses.
· Napoleão invade a Rússia e chega à Moscou que juntamente com o campos cultivados havia sido destruídos pelo exército russo ante de se retirarem da capital czrista.
· A fome, o frio e os ataques do exército russo dizimam a maioria do exército napoleônico na volta para a França.
· Entra em Moscou e, durante a retirada, o frio e a fome dizimam grande parte do Exército francês..
· A Sexta Coalizão (Inglaterra, Rússia, Áustria, Prússia e Suécia) vence o exército napoleônico e invade Paris em 1813.
· Napoleão é forçado a abdicar e é exilado na Ilha de Elba com oitocentos de seus homens (Tratado de Fontainebleau -1814)
· Na França é restaurada a monarquia Bourbon com a ascenção de Luiz XVIII
4. O retorno efêmero: o Governo dos Cem Dias (entre março e junho de 1815)
· Enquanto as potências absolutistas reformulam o mapa político da Europa em Viena, Napoleão conquista o poder na França por cem dias.
· Napoleão é finalmente derrotado por uma coligação anglo-prussiana na Batalha de Waterloo, na Bélgica..
5. O Congresso de Viena (1814-1815)
· Conferência internacional entre Prússia Inglaterra Rússia França e Áustria acontecida entre 1 de Outubro de 1814 e 9 de Junho de 1815
· Redesenhar o mapa político do continente europeu após a derrota do Império Napoleônico: Bragança em Portugal (D. João VI), os Bourbon na França (Luís XVIII) e na Espanha (Fernando VII), os Orange na Holanda, e os Sabóia no Piemonte.
· Restaurar os tronos as famílias reais derrotadas pelas tropas de Napoleão.
· Restaurar o Antigo Regime, a ordem feudal e absolutista em todas as regiões afetadas pelos ideais liberais franceses
· Reestabelecimento do equilíbrio europeu
· O marco inicial da Idade Contemporânea.
· Início do processo de abolição dos privilégios tradicionais da nobreza e do clero
· Proclamação dos princípios universais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
· A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro grandes fases: a Assembléia Nacional, a Monarquia Constitucional, a Convenção e o Diretório.
· A legitimidade torna-se popular: um governo será legitimado se responder constitucionalmente, e se for submetido ao controle popular por meio de eleições periódicas.
· Heranças da Revolução Francesa:
Ø Consolidação da separação do Estado da Igreja
Ø A participação popular pelo voto
Ø O serviço militar generalizado
Ø Os direitos da cidadania
Ø O sistema de pesos e medidas decimal
Ø A abolição das torturas e dos castigos físicos, acompanhado do abrandamento das leis penais.
Ø A extensão da cidadania aos judeus
Ø A condenação da escravidão
2. Antecedentes históricos
· crise econômica após anos de prosperidade.
· A economia francesa era agrícola sofreu de grande escassez de alimentos devido problemas climáticos desde 1784.
· Êxodo rural e condições miseráveis de vida nas cidades e principalmente em Paris.
· A participação francesa na guerra da independência norte-americana
· os elevados custos da Corte parasitária francesa tinham deixado as finanças do país em estado crítico
· elevada carga de impostos sobre o campesinato e sobre a burguesia.
3. Composição da sociedade francesa no século XVIII:
· Primeiro Estado: Alto Clero (membros da nobreza) e Baixo Clero (clégidos vindos do povo e classe média). Eram isentos de impostos e usufruíam de remunerações através de cargos públicos.
· Segundo Estado: a Nobreza palaciana, provincial feudal e togada (alta burguesia que comprara títulos e cargos burocráticos). Eram isentos de impostos e usufruíam de remunerações através de cargos públicos.
· Terceiro Estado: a grande maioria da população: burgueses, camponeses, sans-culottes (artesãos e trabalhadores urbanos). Dos 25 milhões de franceses, apenas 120 mil pertenciam ao clero e 350 mil à nobreza.
A REVOLUÇÃO FRANCESA (2)
1. A primeira fase da Revolução Francesa: da Assembléia dos Estados Gerais à Assembléia Nacional
· A grave crise do tesouro francês obriga ao Rei Luís XVI convocar em maio de 1789 a Assembléia dos Estados Gerais com o objetivo de promover reformas no Estado e resolver a crise econômica.
· a Assembléia dos Estados Gerais, que não era reunida desde 1614, aconteceria no Palácio de Versalhes, sede do governo e residência do monarca. A grandeza de Versalhes simbolizava a força do absolutismo.
· Os Estados Gerais de 1789 compunham-se de 1.154 representantes: 291 deles eram deputados do clero, 285 da nobreza e 578 do Terceiro Estado.
· O Ministro da Finanças Jacques Necker produz um relatório detalhado sobre a situação econômica da França e propõe a cobrança de impostos do Primeiro e Segundo Estados.
· Conflitos de interesses: nobres e alto clero defendendo a manutenção dos privilégios, das rendas, dos tributos e da servidão que os sustentavam e o Terceiro Estado defendendo o fim dos privilégios e da pesada carga de impostos que oprimia aqueles que produziam, trabalhavam por lucros e salários.
· O primeiro ato revolucionário: em 17 de junho, o Terceiro Estado proclama-se a Assembléia Nacional (representante e órgão supremo do povo – possuíam os cahiers doléances, os cadernos de queixas do povo) e separa-se dos outros Estados.
· Em 20 de junho, o rei ordenou a dissolução da assembléia nacional e expulsou os revoltosos da sala dos trabalhos legislativos.
· O Terceiro Estado passa a reunir-se em separado, no prédio onde se praticava o jogo de péla e prometem elaborar a primeira constituição francesa.
· Em 9 de julho de 1789 é proclamada a Assembléia Nacional Constituinte
1.1. A queda da Bastilha
· O mês de julho marca o acirramento das tensões em Paris. O deslocamento de tropas reais para Versalhes e Paris provoca a articulação de um motim popular que se espalha pelas ruas de Paris.
· Em 14 de julho o motim destrói a Prisão da Bastilha: Quando informaram-no que o povo havia tomado a Bastilha num assalto sangrento, o rei Luís XVI reagiu com assombro:
- Mas isso é um motim!
- Não, senhor. Não é um motim, é a revolução - respondeu-lhe um palaciano.
· O que era a Bastilha? Uma antiga fortaleza-prisão desativada tida como o símbolo do despotismo real onde eram encarcerados, sobretudo presos políticos.
1.2. A declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Na sessão de 26 de agosto de 1789 é aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
I - Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos; as distinções sociais não podem ser fundadas senão sobre a utilidade comum.
II - O objetivo de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem; esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
III - O princípio de toda a soberania reside essencialmente na razão; nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane diretamente.
VI - A lei é a expressão da vontade geral; todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou por seus representantes, à sua formação; ela deve ser a mesma para todos, seja protegendo, seja punindo. Todos os cidadãos, sendo iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outras distinções que as de suas virtudes e de seus talentos.
VII - Nenhum homem pode ser acusado, detido ou preso, senão em caso determinado por lei, e segundo as formas por ela prescritas. Aqueles que solicitam, expedem ou fazem executar ordens arbitrárias, devem ser punidos; mas todo cidadão, chamado ou preso em virtude de lei, deve obedecer em seguida; torna-se culpado se resistir.
IX - Todo homem é tido como inocente até o momento em que seja declarado culpado; se for julgado indispensável para a segurança de sua pessoa, deve ser severamente reprimido pela lei.
X - Ninguém pode ser inquietado por suas opiniões, mesmo religiosas, contanto que suas manifestações não perturbem a ordem pública estabelecida em lei.
XI - A livre comunicação dos pensamentos e opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo o cidadão pode, pois, falar, escrever e imprimir livremente; salvo a responsabilidade do abuso dessa liberdade nos casos determinados pela lei.
XII - A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; essa força é então instituída para vantagem de todos e não para a utilidade particular daqueles a quem ela for confiada.
XIII - Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração, uma contribuição comum é indispensável; ela deve ser igualmente repartida entre todos os cidadãos, em razão de suas faculdades.
XV - A sociedade tem o direito de pedir contas de sua administração a todos os agentes do poder público.
XVII - A propriedade, sendo um direito inviolável, e sagrado, ninguém pode ser dela privado senão quando a necessidade pública, legalmente constatada, o exija evidentemente, e sob a condição de uma justa e prévia indenização.
1.3. O Grande Medo
· Camponeses organizaram-se em motins e iniciaram uma série de assaltos a castelos dos nobres
· Parte da nobreza se vê forçada a emigrar para o exterior para organizar a resistência internacional em defesa do Antigo Regime.
1.4. A Assembléia Nacional Constituinte (1789-1791)
· Declaração dos direitos do homem e do cidadão
· direito à liberdade religiosa
· Estatização dos bens eclesiásticos para sanear as finanças do país.
· Em 3 de setembro de 1791 é votada a primeira Constituição Francesa. Inicia-se a Monarquia Constitucional
· a França implantou uma monarquia constitucional, isto é, o rei perdia os seus poderes absolutos. Estabelecimento da separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
· .A população foi dividida em cidadãos ativos e passivos. O voto era censitário. Os cidadãos ativos possuíam propriedades e participavam da vida política. Os passivos (não-votantes) eram as mulheres, trabalhadores, desempregados e outros
1.5. A Contra-Revolução:
· O Rei Luís XVI tenta fugir em 20 de julho de 1791 e é detido pela milícia local da cidade de Varennes na fronteira com a Bélgica e trazido de volta a Paris.
· O Rei articulava a contra-revolução com aliados estrangeiros: a 25 de julho, tropas das nações absolutistas da Áustria e Prússia ameaçam invadir.
· Milhares de voluntários se apresentaram para defender a revolução e proteger as fronteiras da França contra os absolutistas europeus. O “Canto de Guerra para o Exército do Reno”, hino do batalhão de Marselha, a “Marselhesa” torna-se hino da Revolução.
2. Segunda Fase da Revolução Francesa: Monarquia Constitucional (1791-1792)
· É dissolvida a Assembléia Constituinte (30 de setembro de 1791) e eleita a Assembléia Legislativa ( 1 de outubro de 1791).
· Em agosto de 1792, o povo parisiense (sans-culottes) assalta o palácio das Tulherias e aprisiona o Rei: a Comuna Insurrecional de Paris sob o comando dos jacobinos.
· Em setembro, exércitos austro-prussianos invadem a França, mas são derrotados na Batalha de Valmy.
· Em 21 de setembro de 1792 a Assembléia Legislativa é substituída pela Convenção Nacional eleita por sufrágio universal.
3. Terceira fase da Revolução Francesa: A Convenção Nacional (1792-1795)
· Em 22 de setembro é proclamada a República francesa.
· Divisão entre três partidos: Jacobinos, Girondinos e Pântano
· Os jacobinos “esquerda” (encontravam-se no Convento de Saint Jacques, em Paris): representavam a massa dos sans-culottes, trabalhadores jornaleiros, a classe média dos jornalistas, profissionais liberais e pequena burguesia.
· Os girondinos “direita” (grande parte vinha da região da Gironda), representavam os interesses da alta e média burguesia republicana.
· O Pântano “centro” (indefinição política)~
· Julgamento e execução do Rei Luís XVI em 21 de janeiro de 1793
· A revolta camponesa da Vendéia contra o alistamento obrigatório e a favor da monarquia
3.1. República Jacobina (abril de 1793 à 27 de julho de 1794)
· Os jacobinos, com apoio dos sans-culottes e da Comuna de Paris (designação que foi dada ao novo governo local da cidade), assumem o poder no momento crítico da Revolução.
· Ataques da coligação restauradora: Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Inglaterra.
· O governo jacobino dirigia o país por meio do Comitê de Salvação Pública, responsável pela administração e defesa externa do país. Criaram o Comitê de Salvação Nacional (segurança interna) e o Tribunal Revolucionário (julgamentos sumários dos opositores do regime).
· Mobilização geral e economia de guerra: racionamento das mercadorias congelamento de preços e salários (Lei do Máximo).
· A Era do Terror. direitos individuais suspensos, execuções públicas sumárias, vitória contra a Revolta da Vendéia, derrota da coalizão antifrancesa em 1794.
· Abolição da escravidão nas colônias francesas
· Reforma Agrária: confisco das terras da nobreza emigrada e da Igreja e venda aos camponeses pobres
· ou Lei do Preço Máximo, estabelecendo um teto máximo para preços e salários;
· Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas;
· Criação do Culto revolucionário: a Deusa da razão.
· Repressão e execução sumária de alas discordantes: ala esquerda (Herbert) e ala direita (Danton)
3.2. O golpe do 9 do Termidor (julho de 1794 à outubro de 1795)
· A Convenção derruba Robespierre e seus partidários: marca a queda da pequena burguesia jacobina e a volta da grande burguesia girondina ao poder.
· A anulação de leis revolucionárias: Lei do Preço Máximo, Comitê de Salvação Pública, prisões arbitrárias, julgamentos sumários e clubes políticos extintos.
· Em 1795, a Convenção aprova a “Constituição do Ano III”: supressão do sufrágio universal, aprovação do voto censitário e da divisão do poder legislativo em duas câmaras, o Conselho dos Anciãos e o Conselho dos Quinhentos
Quarta fase da Rvolução Francesa: o Diretório (1795-1799)
O Diretório (1794 a 1799): retorno da Alta Burguesia ao poder e crescimento do prestígio e do poder do Exército apoiado nas vitórias contra a restauração.
A Constituição do Ano III entrega o Poder Executivo ao Diretório, uma comissão de cinco diretores eleitos por cinco anos.
Os jacobinos organizam em 1796 a Conjuração dos Iguais (Graco Babeuf). Defenddiam uma sociedade com igualdade nas condições de vida através a igualdade da abolição da propriedade privada.
Vitórias do exército revolucionário nas campanhas externas: a Campanha da Itália (1796)
O IMPÉRIO NAPOLEÔNICO
1. O golpe do 18 de Brumário e o consulado (1799-1804)
· A formação da Segunda Coligação absolutista (Espanha, Holanda, Prússia e reinos da Itália): derrotas na Campanha do Egito (1798 e 1799).
· Golpe de Estado sob a liderança de Napoleão Bonaparte, competente general dos exércitos revolucionários.
· Fim da Revolução Francesa: implantação da ditadura militar apoiada pela alta burguesia.
· O regime do Consulado sob o controle do exército: Napoleão foi eleito primeiro-cônsul da República que era o líder do exército, o responsável pela política externa, o autor das leis e das nomeações dos membros da administração.
· censura à imprensa e repressão violenta à oposição do governo.
· Criação do Banco da França (1800): controle da emissão de moedas, redução da inflação, protecionismo, comércio e indústria fortalecidos, e estímulos a produção e consumo internos.
· A Concordata (1801) entre a Igreja Católica e a França: reconhecimento do catolicismo, mas o governo escolhia bispos que seriam aprovados pelo papa.
· O Código Civil Napoleônico: casamento civil, respeito à propriedade privada, direito à liberdade individual e igualdade de todos perante à lei.
· Implantação da educação pública francesa: formação do cidadão francês.
· Com o crescimento econômico, as vitórias externas e a estabilização da revolução e contando o apoio da elite francesa e com o prestígio popular, Napoleão transforma-se em cônsul vitalício em 1802.
2. O Império
· Em novo plebiscito em 1804, o regime monárquico é reinstaurado e Napoleão I proclamado Imperador.
· Formação de uma nova côrte com aliados e parentes de Bonaparte por ele agraciados.
· Napoleão envolve-se em conflitos internacionais com o objetivo de estabelecer a supremacia colonial e a hegemonia político-econômica francesa no continente europeu em disputa com a Inglaterra e vencer o absolutismo e a aristocracia da Contra-Revolução.
· A Terceira Coligação: Inglaterra, Áustria, Rússia e Prússia.
· Derrota da marinha francesa em 1805 na Batalha de Trafalgar contra os Ingleses.
· Vitória contra a Áustria e Rússia em 1805, nas Batalhas de Ulm e Austerlitz.
· Bonaparte recebe o apoio de 16 príncipes alemães e articula a fundação dp Confereração do Reno que liquida o Sacro Império Romano Germânico.
· Formação da Quarta Coligação: Rússia, Inglaterra, Prússia e Suécia.
· Vitórias da França contra a Prússia e Rússia.
· O Bloqueio Continental (1806): proibição aos países europeus em comerciarem com a Inglaterra.
· Invasão da península ibérica com o objetivo de consolidar o bloqueio continental (1808).
· A Paz de Tilsit: aliança entre a França e a Rússia (uni-se ao bloquio continental: divisão do continente europeu em zonas de influência: leste para russos e oeste para os franceses.
· Vitória sobre a Áustria: anexação de territórios austríacos e aliança forçada em 1809.
3. A decadência do Império Napoleônico
· O bloqueio continental causa prejuízos à economia européia e a francesa
· Revoltas nacionalistas nas regiões ocupadas pela França: Espanha (contra o rei “irmão” José Bonaparte)
· Em 1812, o czar Alexandre que rompe o bloqueio continental e pôe fim a aliança com os franceses.
· Napoleão invade a Rússia e chega à Moscou que juntamente com o campos cultivados havia sido destruídos pelo exército russo ante de se retirarem da capital czrista.
· A fome, o frio e os ataques do exército russo dizimam a maioria do exército napoleônico na volta para a França.
· Entra em Moscou e, durante a retirada, o frio e a fome dizimam grande parte do Exército francês..
· A Sexta Coalizão (Inglaterra, Rússia, Áustria, Prússia e Suécia) vence o exército napoleônico e invade Paris em 1813.
· Napoleão é forçado a abdicar e é exilado na Ilha de Elba com oitocentos de seus homens (Tratado de Fontainebleau -1814)
· Na França é restaurada a monarquia Bourbon com a ascenção de Luiz XVIII
4. O retorno efêmero: o Governo dos Cem Dias (entre março e junho de 1815)
· Enquanto as potências absolutistas reformulam o mapa político da Europa em Viena, Napoleão conquista o poder na França por cem dias.
· Napoleão é finalmente derrotado por uma coligação anglo-prussiana na Batalha de Waterloo, na Bélgica..
5. O Congresso de Viena (1814-1815)
· Conferência internacional entre Prússia Inglaterra Rússia França e Áustria acontecida entre 1 de Outubro de 1814 e 9 de Junho de 1815
· Redesenhar o mapa político do continente europeu após a derrota do Império Napoleônico: Bragança em Portugal (D. João VI), os Bourbon na França (Luís XVIII) e na Espanha (Fernando VII), os Orange na Holanda, e os Sabóia no Piemonte.
· Restaurar os tronos as famílias reais derrotadas pelas tropas de Napoleão.
· Restaurar o Antigo Regime, a ordem feudal e absolutista em todas as regiões afetadas pelos ideais liberais franceses
· Reestabelecimento do equilíbrio europeu
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