Maquiavel e os Contratualistas

•EVOLUÇÃO PARA ESTADO SOCIAL-POLÍTICO
Os homens viveriam naturalmente sem poder e sem organização
que somente surgiriam de um pacto firmado por eles
estabelecendo regras de convívio e de subordinação política.
¤ CONTRATUALISMO :
“Explicação da transição de uma situação imaginada à
existência da sociedade (vida primitiva) para situação
que conhecemos :”viver apenas e sempre em sociedade“.
Estado de Natureza ===> Contrato ===> Estado Social-Político
Social
• LEI NATURAL ou DIREITO NATURAL.
¤ Conjunto de Leis que os homens têm obrigação moral de
obedecer pela natureza delas mesmo sem um poder que
as imponham.
¤ Inspirada pela justiça que a racionalidade aceita.

¤CONTRATUALISMO
•Compreende todas as teorias políticas que vêem a origem da Sociedade e o fundamento do poder político num Contrato, um acordo implícito ou expresso entre a maioria dos indivíduos que assinala o fim do Estado Natural e o início do Estado Social e Político.
•Existem três níveis explicativos desta transição para o Estado Social e Político :
1)Antropológico : Fato histórico realmente ocorrido; Parte da origem do homem para demonstrar as necessidades que o impelem a buscar pelo consenso uma vida social.
2)Jurídico : Mera hipóteses lógica para ressalta a idéia racional ou jurídica do Estado; Direito é a única forma possível de racionalização das relações sociais e exaltação jurídica da força.
3)Político : Instrumento de ação política capaz de impor limites a quem detém o poder. Corresponde a uma maior eficácia prática na efetiva organização do poder político.
• NICOLAU MAQUIAVEL (1469-1527)
¤ Antecessor ao Contratualismo – “não contratualista”
¤ Principal obra : O Príncipe (1513-1516).
¤ Teoria Política : Separação entre a Religião e a Política.
¤ Criação de um Estado unificado, com poder político forte
e centralizado, comando do Príncipe, liberto da Igreja.
¤ Os fins justificam os meios: Relega-se os princípios morais.
¤ O Príncipe sábio não pode e nem deve se manter fiel às
suas promessas. Lhe trará prejuízo.
¤ Costumam triunfar os que fazem pouco uso da palavra dada
e que iludem com astúcia.
¤ O bem deve ser feito aos poucos; o mal, de uma vez.
¤ Existem dois modos de governar : um com as Leis, outro
com a Força. O 1o. é próprio dos Homens;o 2o. dos Animais.
Quando o 1º modo for insuficiente, recorre-se ao 2o. modo:
• Assim o Príncipe deve se comportar como homem e
como animal.

• THOMAS HOBBES (1588 -1679) - Absolutista:
¤ Principal obra : O Leviatã -1651.
§ Leviatã era o próprio Estado.
¤ Estado de Natureza :
§ Caracterizado pela ausência de um poder legal :
ù Não há soberanos, súditos, senhores e servos.
§ É um estado de igualdade :
ù A superioridade física ou intelectual não aufere
direito especial.
ù Todos homens são naturalmente iguais.
§ O homem é um mau selvagem.
§ Existe apenas o domínio das paixões e apetites humanas
que são ilimitadas frente os meios de satisfazer, que, por
por as vez, são limitados.
§ Levado por suas paixões o homem conquista aquilo que
lhe resulta em prazer e glória.
ù O homem é lôbo do homem;
ù “É guerra de todos contra todos”.
• Para por fim esta situação de violência e anarquia, os homens
firmaram um Contrato Social com o Estado para lhes
garantir segurança:
¤ 1a. fase: Entre cada um e todos os homens para instituírem o
Soberano que os governará.
¤ 2a. fase: Entre todos os homens e o Soberano a quem dão o
poder de executar e cumprir o Contrato Social.
• O Contrato Social é tácito, expresso; não é natural, mas sim,
artificial.
¤ Sendo artificial e precário não é suficiente, sozinho, para
assegurar a Paz, a segurança. Sempre existiriam pessoas
que poderiam desencadear guerras.
¤ As guerras só poderiam ser evitadas se todos homens
submetessem suas vontades à vontade de um único
Soberano, escolhido através de acordo entre eles.
¤ Os homens renunciavam a independência e liberdade
originais em troca da paz, da segurança e da prosperidade
oferecida pelo Estado.
¤ Concedida soberania absoluta do Estado sobre os homens.
¤ O Estado era representado pelo Rei, detentor da Soberania.
¤ O Soberano passaria a ter autoridade despótica, com poderes
absolutos concedidos pelos homens no Contrato Social;
¤ Escolhido entre os homens, o Rei não era escolha divina.
¤ O Soberano não estava submetido ao Contrato Social, pois,
era entre os homens e o Estado; o Soberano era a própria
fonte legisladora.
¤ A obediência ao Soberano deve ser total salvo ele se tornar
impotente para assegurar paz, segurança e prosperidade.
¤ O Soberano pode usar da violência para garantir que todos
cumpram o Contrato Social :
¤ “Os pactos sem a espada não passam de palavras”.

• JOHN LOCKE (1632-1704) – Liberal :
¤ Defensor da burguesia e contra o Absolutismo e a Teocracia.
¤ Governo legítimo deriva do Contrato Social :
§ Todo homem tem Direitos Naturais inalienáveis
concedidos por Deus :
ü Direito à vida, a integridade física, a liberdade, a
propriedade privada e a resistência aos tiranos.
¤ Relação contratual entre governantes e governados, através
de leis escritas : A Constituição.
¤ Os homens aceitavam limitação de seus Direitos Naturais em
troca da segurança oferecida pela vida em Sociedade.
¤ O Contrato Social delimita o poder do Estado sobre a
Sociedade.
¤ Valorização da experiência :
§ Não existe poder nato ou de origem divina.Os homens não
nascem com idéias já formadas.
§ Adquirem razão e conhecimento pela experiência.
¤ Advogava liberdade religiosa e que o Estado deveria cuidar
do bem-estar material dos cidadãos.

• JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712-1778) - Democrata :
¤ Principal obra : O Contrato Social (1762).
¤ No Estado de Natureza :
• O homem encontra-se livre, com coração em paz, corpo
em boa saúde. O homem é bom selvagem.
• Não é natural nenhuma desigualdade entre os homens. A
força não faz o Direito.
• O homem se satisfaz facilmente com as poucas
necessidades elementares e não respira senão sossego e
liberdade.
• O homem é constantemente ameaçado por forças que não
só o alienam como podem transformá-lo em tirano ou
escravo.
• As instituições e poder político o corrompem.
¤ O Contrato Social :
• A Sociedade e o Estado nascem segundo convênio entre as
diversas pessoas, em benefício de seus interesses comuns.
• É a única base legítima para uma comunidade que deseja
viver conforme os pressupostos da liberdade humana.
¤ Exigia República e afirmava que a fonte do poder era o
próprio povo.
• O Soberano, ou o poder, é o próprio povo, criticando a
burguesia.
¤ Representava as camadas populares da época.
¤ Para melhorar o Estado Social é preciso que todos tenham o
suficiente e ninguém em excesso.
• Propriedade privada era um mal inevitável. Deve ser
limitada.
¤ A Soberania é alienável e indivisível, e, como base da própria
liberdade, é algo que o povo não pode renunciar ou partilhar
com outros sob pena de perda da dignidade humana.